noticias / ELEIÇÕES / Recursos públicos destinados a financiamento de campanha podem dobrar em 2020
ELEIÇÕES

Recursos públicos destinados a financiamento de campanha podem dobrar em 2020

A pedido dos partidos, o Congresso pode mais que dobrar o valor do dinheiro utilizado no fundo eleitoral que será gasto nas eleições municipais de 2020.

Comparado com as eleições de 2018, o valor pode chegar a R$ 2 bilhões a mais. Ano passado, 35 partidos receberam R$ 1,7 bilhão. A previsão é que ano que bem esse valor chegue a R$ 3,7 bilhões.

A previsão do aumento está no parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, apresentado pelo relator, Cacá Leão (PP-BA) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. A LDO define metas de economia e limites de despesas dos três poderes.

Com a proibição do financiamento de empresas nas campanhas, o fundo eleitoral foi criado em 2017 para financiar as campanhas com recursos públicos. O problema é que o pouco valor destinado era uma pedra no sapato dos candidatos.

Em tempos de desinformação, é bom lembrar: fundo eleitoral não é a mesma coisa de fundo partidário. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado justamente para compensar o fim das doações por empresas e é disponibilizado apenas no período de eleições para financiamento das campanhas partidárias. Já o Fundo Partidário, é uma das principais fontes de renda dos partidos no Brasil, que recebem mensalmente recursos para a manutenção de suas legendas.

A medida divide opiniões. Para alguns parlamentares, em meio a tantas reformas não é o momento para se discutir financiamento eleitoral. O momento é de recuperação econômica e não de se gastar com campanha, alguns defendem. O relator, Cacá, afirma no entanto que é necessário o remanejamento orçamentário: a questão foi solicitada pela maioria dos partidos e que o valor de 2018 será insuficiente para custear as eleições municipais.

...